Topologia do Conteúdo Jurídico

Topologia é o estudo matemático das propriedades de objetos que são preservadas através de deformações contínuas, como esticar, torcer, amassar e dobrar; isto é, sem fechar buracos, abrir buracos, rasgar, colar ou passar por si mesmo. Por exemplo, um círculo é topologicamente equivalente a uma elipse (deformada por estiramento) e uma esfera é equivalente a um elipsoide ou um cubo.

Duas topologias que podem gerar diferentes objetos

Um espaço topológico é um conjunto dotado de uma estrutura, chamada “topologia”, que permite definir a deformação contínua de subespaços e, mais genericamente, todos os tipos de continuidade. Uma boa definição de topologia está expressa na seguinte piada de matemáticos: “P: O que é um topologista? R: Alguém que não consegue distinguir entre um donut e uma xícara de café.”

O termo “topologia” também se refere a uma ideia matemática; informalmente, uma topologia descreve como os elementos de um conjunto se relacionam espacialmente entre si.

Para engenharia jurídica, utilizamos esse conceito “informal” de topologia para agrupar diferentes Templates de acordo com suas propriedades gerais e atributos.

Por exemplo, uma petição de defesa tem certas propriedades topológicas abstratas independentemente do tema (causa de pedir) defendido, das contraposições ou teses utilizadas, se ela foi elaborada em um processo judicial ou administrativo, se a defesa tem preliminares ou não etc.

Entender a topologia de um Template de Documento permite ao engenheiro jurídico decompor os elementos do seu conteúdo em diferentes camadas de conteúdo semântico (formas de input de um lado e texto, parâmetros e variáveis de outro), bem como reutilizar esses elementos em diferentes situações de mapeamento, construção e instanciação de um Documento jurídico, entendendo o que pode ser “esticado” ou estendido, “torcido” ou modificado, sem que isso implique na violação das propriedades gerais do documento que é a sua topologia.

É possível descrever e pensar em diferentes topologias para Dashboards de BI, organização, fluxos e layout de Casos e, evidentemente, Documentos. Embora tenhamos pensado na plataforma Looplex na topologia e estruturas de todos esses elementos, o foco desse artigo é especificamente na Topologia de Documentos, que lida mais diretamente com conteúdo

No modelo semântico de referência da Looplex, pensamos em três dimensões ou propriedades topológicas de um conteúdo:

Por exemplo, (a) na definição da estrutura de um Legal Data Model como a qualificação de uma pessoa, que tem nome, domicílio ou sede, ocupação ou atividade, documento de identidade etc., podemos pensar em um grafo estrela (start network) ou série de grafos conectados; (b) no mapeamento da entrevista e definição dos nós de construção de um documento, constatamos que eles se assemelham a uma árvore de execução (tree-structured network), com definição de dependência dos caminhos de acordo com a construção; (c) os elementos de um Caso ou as visões de um Dashboard em vários pontos podem ser parcial ou totalmente conectados entre si (partially ou fully connected network); e ainda (d) um fluxo de negociação e revisão de documentos pode ser pensado como um ciclo de iterações que roda até o Documento ser finalizado (ring network).

Entender a topologia correta para cada cenário de uso de engenharia faz com que os engenheiros evitem a construção de documentos com loops de recursões. Por exemplo, não deve ser criado um Template de contrato no qual as cláusulas e seus respectivos nós de construção interferem uns nos outros recursivamente ou bidireccionalmente, em vez de apenas unidirecionalmente ou por dependência, de acordo com uma hierarquia parent-child ou lógica antecessor-sucessor.

Dito de outra forma, documentos de lógica jurídica na Looplex precisam ser organizados como uma série de DFA (deterministic finite automaton), pois certas “violações” lógicas fariam dele um NFA (nondeterministic finite automaton), o que é um problema para processamento de documentos inteligentes.

Igualmente, a compreensão da topologia de um Documento permite o uso de Layouts prontos para partes do Template, apenas customizando o que de fato é diferente naquele cenário de uso.