Parceria Educacional

POR FAVOR LEIA COM ATENÇÃO ESTE TERMO DE PARCERIA EDUCACIONAL. AO CLICAR “ACEITO E CONCORDO” OU ASSINAR DIGITALMENTE O DOCUMENTO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO. AO ACESSAR OU UTILIZAR O SISTEMA DA LOOPLEX, VOCÊ CONCORDA COM NOSSOS TERMOS DE USO E LICENÇA, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA). SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DE USO E LICENÇA, COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU COM ESTE TERMO DE PARCERIA EDUCACIONAL, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A UTILIZAR A LOOPLEX PARA QUALQUER FINALIDADE E DEVE DESCONTINUAR SEU USO.

Obrigado por seu interesse em formar parceria educacional com o Looplex Academy envolvendo o ensino de conteúdos de lógica de programação, arquitetura jurídica, engenharia jurídica, ciência de dados para Direito e/ou produção de Templates e Componentes Lawtex por meio de cursos, workshops, palestras ou outros formatos de ensino. Este Termo de Parceria Educacional faz parte dos Termos de Uso e Licença, inclui todas as referências implicitamente ou expressamente mencionadas nesse documento, descreve a relação entre Você e a Looplex (“Looplex”, “Licenciadora”, “nós”, “nos” ou “nosso”) e rege o uso que Você faz do Sistema para ensinar conteúdo para clientes e parceiros.

O material de ensino do Looplex Academy é composto por documentos de exemplo, apresentações de slides, exercícios, vídeos, planos de ensino, Templates, Componentes Lawtex, knowledge-base de tubes e engenharia jurídica, SDK, documentação da linguagem Lawtex, documentação para criação de BI e Templates em formato “low code” ou “no code” (“Material de Ensino”) e compõe a propriedade intelectual da Looplex. A Looplex valoriza sua propriedade intelectual e busca sempre protegê-la. A forma como a propriedade intelectual da Looplex pode ser utilizada varia de acordo com o relacionamento do Usuário com a Looplex.

1. LICENCIAMENTO DO SISTEMA

1.1. Licença para uso do Sistema. Quando o programa do curso oferecido por uma Instituição Acadêmica (“Parceira Educacional”) envolver o ensino de programação em Lawtex ou envolver o uso do Sistema para ensinar lógica jurídica, visual law e técnicas de legal design em geral, a Parceira Educacional receberá uma Licença de Instituição Acadêmica para uso do Sistema e do SDK, e poderá fazer sublicenciamento para seus Educadores, outros funcionários autorizados pela Looplex e alunos do curso (“Comunidade Educacional”). Cada Licença de Instituição Acadêmica será acompanhada de um perfil de acesso próprio para utilizar o Sistema no ambiente de desenvolvimento do Looplex Academy e outros perfis de acesso a Sites Restritos que se façam necessários para o cumprimento deste Termo.

1.2. Licença para Educadores e outros funcionários autorizados. A Licença de Instituição Acadêmica concedida aos Educadores e outros funcionários autorizados da Parceira Educacional subsistirá enquanto esses Usuários trabalharem para a Parceira Educacional e enquanto estiver em vigência o Termo entre a Parceira Educacional e a Looplex.

1.3. Licença para os alunos da Parceira Educacional. A Licença de Instituição Acadêmica subsistirá pela duração do curso e por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data do encerramento do curso, extensíveis por até 12 meses adicionais se o aluno for estudante regularmente matriculado em faculdade de Direito. Se por qualquer motivo o vínculo do aluno com a Parceira Educacional encerrar-se antes do término do curso, sua licença para uso do Sistema poderá ser encerrada de imediato.

1.4. Uso exclusivamente acadêmico. A Licença de Instituição Acadêmica concedida pela Looplex no escopo deste Termo é para uso exclusivamente acadêmico ou de pesquisa. Os usuários da Comunidade Educacional não podem usar essa licença para oferecer e prestar serviços jurídicos ou para outros serviços comerciais que não sejam estritamente acadêmicos. Para isso Você precisa ter uma das licenças de uso comerciais da Looplex. A intenção da Looplex é conceder condições especiais para fomentar a educação, não para empresas, escritórios e advogados acessarem seus serviços de outra forma que não pela Assinatura e contratação dos serviços comerciais usuais.

1.5. Licença Acadêmica e Licença de Instituição Acadêmica são diferentes. Pelo Programa de Inovação Aberta um estudante pode ter uma conta não comercial para fins acadêmicos, chamada Licença Acadêmica, que é diferente de Licença de Instituição Acadêmica. A Licença Acadêmica é individual, sem controle administrativo e na qual o aluno pode trabalhar em ambiente compartilhado de Documentos e Templates com outros usuários que tenham Licença Acadêmica. A Licença de Instituição Acadêmica por outro lado é de múltiplos usuários e permite à Instituição Acadêmica controlar o acesso, criação e exclusão de usuários, separar alunos em áreas ou turmas, dar perfis de acesso diferenciados para Educadores e outros funcionários da Instituição Acadêmica, bem como não compartilhar acesso a Documentos Templates com terceiros fora da Instituição Acadêmica.

1.6. Preço da Licença de Instituição Acadêmica. O valor da Assinatura da licença da Parceira Educacional dependerá do número usuários:

2. VALOR DA ASSINATURA DA LICENÇA DA PARCEIRA EDUCACIONAL

**Sujeito à observância da política de uso justo e não abusivo

2.1. Uso justo e não abusivo. Um pequeno número de usuários pode ser responsável por gerar grandes volumes de tráfego e capacidade de computação em nossa rede, o que pode impactar o serviço que oferecemos a nossos outros clientes. Nossa política de uso justo ou não abusivo é projetada para garantir que todos os nossos clientes recebam um serviço rápido e confiável, bem como para garantir que as Licenças Acadêmicas e Licenças de Instituição Acadêmica não prejudiquem o modelo de precificação da Looplex.

• 2.1.1. Uso não abusivo e serviços ilimitados. Todos os planos da Looplex de Licença de Instituição Acadêmica, inclusive, mas não apenas as que contenham uma oferta de uso ilimitado, estão sujeitos à utilização do serviço pela Comunidade Educacional em uma faixa de uso razoável, de forma a não consumir capacidade excessiva de rede, tornar a continuação da contratação economicamente inviável e/ou afetar adversamente a capacidade da Looplex de fornecer serviços a outros clientes e usuários. A título de exemplo, o seguinte é considerado pela Licenciadora como estando fora de uma faixa normal de uso, consumindo assim capacidade excessiva ou abusiva: (a) automações, Ações Inteligentes ou consumo de API de terceiros que gerem mais demanda computacional ou custo superior ao da própria Assinatura paga pela Licenciada ou Parceira de Educação; (b) geração de Documentos de um Template exceto para teste e demonstração acadêmica do que foi feito; (c) upload e execução de Templates cuja complexidade e tamanho sejam mais do que o dobro ou o triplo da complexidade de demanda computacional de um Template médio equivalente rodando em contas corporativas pagas; (d) geração de Documentos Máquina-Máquina, exceto para teste e demonstração acadêmica do que foi feito; e (e) uso fora do padrão em relação a outros usuários ou outras Instituições Acadêmicas.

• 2.1.2. Medidas para coagir uso abusivo. Em caso de constatação de uso abusivo por um ou mais usuários da Parceira Educacional, para preservar a integridade do serviço para os demais clientes e para manter o equilíbrio contratual entre as Partes, A Looplex poderá: (a) reduzir a prioridade das chamadas e temporariamente diminuir a velocidade e quantidade de geração de Documentos, Visões, execução de Ações Inteligentes, execução de instruções via API ou quaisquer outras requisições; (b) pedir diretamente ao Usuário ou à Instituição Acadêmica para moderar o seu comportamento; (c) temporariamente bloquear o seu acesso à totalidade ou a certas partes e funcionalidades do Sistema; (d) deletar Templates ou recusar a requisição de sua execução no Sistema; ou (e) desconectar o Usuário ou a totalidade da conta da Parceira Educacional.

2.2. Sublicenciamento do Sistema para fins comerciais. A Parceira Educacional poderá distribuir e sublicenciar o Sistema para alunos e ex-alunos poderem fazer outros usos além do uso estritamente acadêmico e de pesquisa, mas isso não pode ser feito na Licença de Instituição Acadêmica. Para isso, a Parceria Educacional poderá: (a) intermediar e encaminhar o aluno ou ex-aluno para que ele adquira uma Assinatura diretamente da Looplex, podendo reivindicar comissionamento pelo programa de Parceria de Intermediação de Vendas; (b) adicionar e controlar o acesso do aluno ou ex-aluno como um de seus Usuários em conta corporativa da própria Parceira Educacional na Looplex, separada da conta de Licença de Instituição Acadêmica; ou (c) oferecer as funcionalidades do Sistema dentro de sua própria plataforma ou solução, se tiver uma licença de uso com Looplex Inside.

3. PARCEIRAS EDUCACIONAIS

3.1. Reprodução dos Materiais de Ensino. A Parceira Educacional, seus Educadores e outros funcionários autorizados pela Looplex podem acessar, baixar e/ou reproduzir eletrônica ou fisicamente todos os Materiais de Ensino disponibilizados pela Looplex. Os Materiais de Ensino cedidos à Parceira Educacional não devem ser comercializados isoladamente, devem ser utilizados somente dentro do curso ou programa oferecido e somente podem ser compartilhados com seus alunos. Não devem ser distribuídas cópias para terceiros ou autorizada sua reprodução.

• 3.1.1. Cópias dos Materiais de Ensino. Cópias dos Materiais de Ensino podem ser postadas para uso da Comunidade Educacional na intranet interna ou no site da própria Parceira Educacional, desde que não sejam acessíveis por pessoas que não sejam da Comunidade Educacional (ou seja, não devem ser vistos ou acessados pelo público em geral). Cópias desses documentos também podem ser colocadas em sites externos, wikis ou serviços em nuvem que a Parceira Educacional utilize no lugar de seu próprio site para comunicar informações e materiais para a Comunidade Educacional; no entanto, essas cópias, sites ou wikis não devem ser acessíveis por pessoas de fora da Comunidade Educacional.

• 3.1.2. Citação aos Materiais de Ensino. As escolas podem fazer citações ao Material de Ensino com o propósito de ensinar e fornecer informações à Comunidade Educacional e podem incluir citações em seus próprios documentos internos. O material citado deve ser reconhecido como sendo de propriedade da Looplex. O título e a data de publicação do material original também devem aparecer na citação ou, se não houver data de publicação, a data de disponibilização do material para a Parceira Educacional.

• 3.1.3. NÃO COMPARTILHAMENTO PÚBLICO DOS MATERIAIS DE ENSINO. AS PARCEIRAS EDUCACIONAIS NÃO DEVEM PUBLICAR EM SITES DE ACESSO PÚBLICO, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA COMPARTILHAR PUBLICAMENTE, CÓPIAS DOS MATERIAIS DE ENSINO.

• 3.1.4. Materiais de Ensino tornados públicos pela Looplex. Parceiras Educacionais podem reproduzir eletronicamente ou fisicamente os Materiais de Ensino disponíveis para download em Sites Públicos, desde que os materiais estejam exatamente como foram baixados e não alterados. As Parceiras Educacionais podem compartilhar esses Materiais de Ensino impressos ou eletronicamente em seu próprio site. A Parceira Educacional não deve compartilhar Materiais de Ensino em sites de terceiros ou enviá-los para qualquer tipo de serviço de compartilhamento eletrônico de arquivos.

3.2. Modelos de Plano de Ensino. Para os cursos já desenvolvidos independentemente ou em parceria com terceiros, a Looplex possui planos de ensino consolidados (“Modelos de Plano de Ensino”), que podem ser disponibilizados para as Parceiras Educacionais e terceiros que obtiverem uma autorização da Looplex como parte do Material de Ensino.

• 3.2.1. Reprodução dos Modelos de Plano de Ensino. As Parceiras Educacionais (e seus Educadores e outros funcionários autorizados) podem reproduzir eletronicamente ou fisicamente os Modelos de Plano de Ensino disponibilizados pela Looplex.

• 3.2.2. Indicação de propriedade intelectual. Sempre que um Modelo de Plano de Ensino é reproduzido, a linha “© Looplex <ano do Modelo de Plano de Ensino>” deve ser utilizada para indicar que o Modelo de Plano de Ensino é propriedade intelectual da Looplex, licenciado para a Parceria Educacional.

• 3.2.3. Não compartilhamento público dos Modelos de Plano de Ensino. As escolas não devem compartilhar Modelos de Plano de Ensino em sites de terceiros ou carregá-los em qualquer tipo de compartilhamento eletrônico de arquivos ou serviço de compartilhamento de documentos.

4. EDUCADORES DAS PARCEIRAS EDUCACIONAIS

4.1. Compartilhamento de conteúdo com alunos. Os Educadores de uma Parceira Educacional têm os mesmos direitos de reprodução que a Parceira Educacional quando atuam em nome dela. Eles podem optar por criar um site ou wiki para seus alunos que seja independente do site da própria Parceira Educacional. Nesses casos, eles podem colocar cópias dos Materiais de Ensino disponibilizados pela Looplex nesses sites ou wikis, de acordo com as regras para Parceiras Educacionais apresentadas neste Termo, desde que esses sites ou documentos só possam ser acessados pelos alunos desse Educador.

4.2. Respeito ao escopo do Termo. Os Educadores geralmente também desempenham outras funções dentro de uma Parceira Educacional. Os Educadores só podem utilizar os Materiais de Ensino de acordo com este Termo de Parceria Educacional. Qualquer uso de Materiais de Ensino fora do escopo da concessão da licença seria considerado uma infração.

4.3. Atuação independente do Educador. Quando um Educador não está agindo em nome da Parceira Educacional na qual ele trabalha, por exemplo, se um Educador está oferecendo serviços de tutoria privada, executando serviços de Desenvolvedor ou produzindo conteúdo privado, o Educador não deve reproduzir os Materiais de Ensino e nem os Modelos de Plano de Ensino disponibilizados pela Looplex para a Parceira Educacional em que trabalha, ou quaisquer materiais ou documentos que contenham extratos dos Materiais de Ensino sem autorização da Looplex e da Parceria Educacional.

5. ALUNOS E EX-ALUNOS

5.1. Licença para uso dos materiais dos alunos. Os alunos da Looplex ou da Parceira Educacional retêm os direitos autorais de todos os materiais que enviam para fins de avaliação acadêmica e, ao enviar esses materiais, os alunos concedem à Looplex uma licença mundial não exclusiva, gratuita e durante a vigência dos direitos autorais da jurisdição aplicável, para: (i) reproduzir os materiais submetidos; (ii) usar a imagem e voz do aluno em materiais de áudio ou vídeo em que apareça; e (iii) reproduzir, para fins de avaliação, de treinamento, educacionais, comerciais e/ou promocionais relativos às atividades da Looplex, quaisquer apresentações e depoimentos do aluno. Essas licenças entrarão em vigor na data da submissão dos materiais à Looplex ou à Parceira Educacional.

5.2. Compartilhamento de materiais. Os alunos e ex-alunos da Looplex e da Parceira Educacional podem desejar desenvolver materiais online ou físicos que detalhem suas experiências de estudo com a Looplex ou as Parceiras Educacionais ou que ofereçam conselhos a outros alunos e ex-alunos da Looplex ou das Parceiras Educacionais. A Looplex incentiva o compartilhamento de conteúdo e experiências, promovendo, inclusive, o desenvolvimento da Comunidade Lawtex, mas nenhum Material de Ensino da Looplex pode ser usado, integral ou parcialmente, online ou em meio físico, fora das regras deste Termo sem a autorização da Looplex.

6. TERCEIROS QUE NÃO TENHAM VÍNCULO COM A LOOPLEX

Uso do Material de Ensino por Terceiros. Terceiros que não tenham vínculo com a Looplex não têm permissão para reproduzir qualquer Material de Ensino, Modelo de Plano de ensino ou conteúdo disponível nos Sites sem uma autorização da Looplex. O uso não autorizado dos Materiais de Ensino e outros conteúdos da Looplex constitui violação de direitos autorais e a Looplex tomará todas as medidas previstas na lei para cessar o uso e buscar a reparação devida, sem limitação de perdas e danos.

7. PRODUÇÃO DE MATERIAL INDEPENDENTE

Produção de material independente. A Looplex pede que a Parceira Educacional, membros da Comunidade Educacional e terceiros que criem materiais para compartilhamento com outros membros da Comunidade Educacional, membros da Comunidade Lawtex ou terceiros incluam uma declaração de isenção de responsabilidade declarando que seus materiais ou produtos não são endossados pela Looplex, sempre que esses materiais não tenham sido previamente submetidos para a Looplex e possa haver consequências materiais em razão da confiança depositada por terceiros na acurácia desses materiais. Recomendamos o uso do seguinte texto de isenção de responsabilidade, ou algo semelhante no mesmo espírito, seja colocado em tais materiais: “Este trabalho/produto/serviço foi desenvolvido de forma independente e não foi revisado ou endossado pela Looplex”.

8. FAZENDO REFERÊNCIA À LOOPLEX

8.1. Parceiras Educacionais. A Parceira Educacional pode fazer referência à Looplex em seus sites, anúncios e materiais, desde que a referência inclua a menção da parceria de ensino firmada com a Looplex. Além disso, deve ficar explícito que a Parceira Educacional é a única responsável pela implementação dos cursos e pela qualidade do ensino.

8.2. Comunidade Educacional e Comunidade Lawtex. Ao se referir às marcas registradas da Looplex e aos nomes dos produtos e serviços da Looplex, participantes da Comunidade Educacional ou da Comunidade Lawtex podem usar as marcas registradas da Looplex no texto (ou seja, como parte do texto descritivo ou subtítulos) apenas para fazer referência aos produtos e serviços da Looplex.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Materiais com direitos autorais. O Material de Ensino, bem como os Sites e publicações do Looplex Academy, são direitos autorais da Looplex. A maneira como Você pode usar o conteúdo da Looplex sob direitos autorais depende de seu relacionamento com a Looplex.

9.2. Marcas registadas da Looplex. A Looplex possui as marcas registradas Looplex® e Lawtex®. As marcas registradas e respectivos logotipos são utilizados pela Looplex e podem ser licenciados a terceiros, permitindo-lhes mostrar sua relação com a Looplex. O uso dessas marcas registradas e logotipos é restrito.

9.3. Uso dos logotipos da Looplex. A Parceira Educacional que implementar um ou mais cursos, disciplinas ou programas, sejam da Looplex ou de autoria própria, utilizando integral ou parcialmente os Materiais de Ensino e/ou Modelos de Plano de Ensino, só poderão usar os logotipos exatamente como eles forem baixados ou recebidos (embora possa haver redimensionamento proporcional, se necessário) e não deverão alterá-los de qualquer forma; nenhuma adição poderá ser feita aos logotipos e as cores não deverão ser alteradas. Parceiras Educacionais e terceiros autorizados não deverão criar ou desenvolver logotipos ou insígnias que sejam semelhantes ou violem qualquer uma das marcas registradas ou logotipos Looplex.

9.4. Preservação das marcas registradas da Looplex. Parceiras Educacionais não devem fazer nada que possa prejudicar a validade ou exequibilidade das marcas registradas da Looplex, incluindo, sem limitação, registrar marcas, nomes de domínio ou nomes de empresas que sejam idênticos ou semelhantes ou contenham qualquer uma das marcas registradas da Looplex, seja em português, inglês ou no idioma local da Parceira Educacional.

9.5. Nomes e logotipos de Parceiras Educacionais. Parceiras Educacionais não devem utilizar os termos “Looplex” e “Lawtex”, bem como incorporar os logotipos da Looplex ou do Lawtex, ao: (i) criar suas próprias marcas registradas ou logotipos; (ii) registrar qualquer pedido de marca em qualquer jurisdição para proteger uma marca nominativa ou logotipo; (iii) não devem incorporar os termos ao nome da instituição de ensino, empresa ou escritório de advocacia, oficialmente ou não oficialmente; e (iv) criar e usar outros produtos, como merchandising, serviços jurídicos ou ainda produtos e serviços não jurídicos.

• 9.5.1. Não concessão de licença. A Looplex não concederá licença de uso do Sistema, do SDK ou dos Materiais de Ensino a nenhuma instituição de ensino, empresa ou escritório de advocacia que use qualquer um dos termos acima em seu próprio nome ou logotipo ou que incorpore qualquer dos logotipos da Looplex em seu logotipo próprio.

• 9.5.2. Uso referencial. Sempre que uma Parceira Educacional ou terceiro desejar desenvolver materiais, produtos ou serviços para a Usuários ou potenciais Usuários do Sistema, as marcas nominativas acima não devem ser incorporadas ao nome ou título dos materiais, produto ou serviço. No entanto, o uso de marcas nominativas Looplex de forma referencial (ou seja, como parte de um texto descritivo ou subtítulos) pela Parceira Educacional ou por terceiros para informar que o material, produto ou serviço se destina aos Usuários e potenciais Usuários do Sistema é permitido, desde que nenhum endosso, patrocínio ou afiliação com a Looplex seja reivindicado ou implícito além da parceria explicitamente pré-estabelecida com a Looplex.

10. NÃO HÁ JOINT VENTURE OU SOCIEDADE

Sem parceria ou joint venture. A Parceria Educacional e Looplex não são sócias de fato ou de direito e não constituem qualquer tipo de joint ventures entre si. Nada aqui deve ser interpretado no sentido de torná-las parceiras em joint-venture ou impor qualquer responsabilidade como tal a qualquer uma das partes. O único objetivo da Looplex é aumentar o conhecimento de seu Sistema, fomentando assim os seus negócios. O único objetivo da Parceria Educacional deve ser a prestação dos serviços de ensino que se propôs a oferecer. Os materiais, clientes e fundo de comércio de cada parte continuam a pertencer exclusivamente a cada uma delas.