Recursos e Documentação de Licenciamento

Este documento fornece um resumo das informações legais relacionadas à Looplex e aos seus principais recursos para fins de referência. Este resumo é fornecido exclusivamente para fins informativos e não constitui um documento legalmente vinculativo. Certas partes deste resumo podem ter sido geradas utilizando tecnologias de texto gerativo de IA, e, como tal, não podem ser consideradas como um acordo ou documento legalmente válido.

Aviso Legal: Este resumo não substitui ou suplanta o corpo completo de contratos e políticas estabelecidos pela Looplex. Confiar e basear suas decisões nas informações apresentadas neste resumo é por sua própria conta e risco. A Looplex não é responsável por quaisquer imprecisões ou erros que possam estar presentes. Por favor, consulte o texto completo da documentação legal da Looplex para uma compreensão completa de seus termos e condições.

Termos de Uso e Licença

Contém os termos de uso e licenciamento do sistema Looplex. Como condição para acessar e usar o sistema e qualquer um de seus serviços ou partes constituintes, todos devem aceitar esse contrato. Os Termos de Uso e seus anexos também se aplicam aos seguintes itens da Looplex: sites da Looplex e materiais educacionais ou de treinamento, atualizações, suplementos e extensões, serviços de Internet, serviços de suporte e serviços de engenharia jurídica.

Principais elementos

Licenciamento e uso do sistema. O Capítulo 4 dos Termos de Uso e Acordo de Licenciamento da Looplex descreve o licenciamento e uso do sistema Looplex. Ele explica os termos e condições da licença, incluindo quais licenças estão incluídas, e proíbe a reprodução ou alteração da funcionalidade, código e estrutura do sistema. Também especifica que a licença é apenas para uso comercial e não pode ser transferida ou compartilhada com terceiros sem autorização prévia do Licenciante.

Política de uso. O Capítulo 15 estabelece a Política de Uso que governa o uso do sistema Looplex. A política proíbe o compartilhamento de tempo, compartilhamento de credenciais de login, cópia ou construção de um produto semelhante ao sistema e o uso do sistema para spam, envio de conteúdo malicioso, acesso não autorizado e interferência em redes de terceiros. O Licenciado deve tomar medidas razoáveis para evitar o acesso não autorizado ao sistema e deve notificar imediatamente o Licenciante de qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

Medidas e políticas de segurança. O Capítulo 17 discute as medidas e políticas de segurança relacionadas à proteção das informações do usuário e informações controladas. Ele exige que o Licenciante implemente medidas de segurança para proteger informações, proteger contra qualquer ameaça e garantir que o acesso seja restrito apenas a pessoal autorizado. O Licenciante é responsável por notificar o usuário de quaisquer violações de segurança, investigar e tomar medidas apropriadas para remediar a situação e garantir que os funcionários ou contratados com acesso às informações cumpram os termos de uso, política de privacidade e leis aplicáveis.

Política de Privacidade. O Capítulo 18 descreve as Políticas de Privacidade que o Licenciado concorda em seguir ao acessar, usar ou se registrar para qualquer serviço no Sistema. Ele faz referência à respectiva Política de Privacidade contida em https://docs.looplex.com.br/pt-BR/legal/data-protection/privacy-policy e explica que a Looplex pode coletar informações dos usuários apenas para melhorar seus produtos e serviços e cumprir suas obrigações sob o Contrato de Licença. Ele inclui disposições relacionadas ao suporte ao usuário, à melhoria e aprimoramento dos serviços e ao uso de informações para fins de desenvolvimento, diagnóstico e correção.

Preços e Termos de Assinatura. O Capítulo 21 descreve os preços e termos de assinatura para os serviços associados à Plataforma Looplex. Ele permite que o Licenciado escolha entre um plano flexível ou pré-pago, e a Looplex pode criar vários pacotes de serviços com preços combinados. A Licenciante cobra uma taxa pelo uso do Software Development Kit (SDK), API e Intelligent Actions proporcionalmente ao uso. O Licenciante reserva-se o direito de alterar os preços dos serviços, e novos serviços podem ser adicionados, sujeitos à aprovação do Licenciado.

Duração do Contrato e Rescisão. O Capítulo 22 descreve a duração do contrato e as condições para sua rescisão. O contrato é válido por 12 meses a partir da data da assinatura e pode ser cancelado ou rescindido por qualquer uma das partes com justa causa, incluindo falta de pagamento, não cumprimento de qualquer uma das cláusulas ou condições, ou em caso de força maior. Se nenhuma das partes expressar o desejo de cancelar o contrato dentro de 30 dias antes do término de sua duração, ele será automaticamente renovado por períodos iguais. A Licencidadora pode revisar as funcionalidades do sistema e o nível de serviço a qualquer momento e pode suspender os serviços se o Licenciado violar qualquer política ou disposição.

Confidencialidade e Disposições Diversas. O Capítulo 24 concentra-se na confidencialidade (acordo de não divulgação) e em disposições diversas. O Licenciante concorda em manter estrita confidencialidade de qualquer Informação Confidencial recebida do Licenciado, incluindo informações relacionadas a clientes e casos de negócios. A Informação Confidencial é definida como qualquer informação relacionada aos negócios ou clientes do Licenciado que não seja publicamente acessível ou autorizada a ser divulgada pelo Licenciado, com algumas exceções.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade informa os meios pelos quais a Looplex coleta, utiliza, divulga e gerencia os dados pessoais de seus clientes ou usuários, de acordo com as exigências legais aplicáveis em diferentes fronteiras geográficas e jurisdições legais em que a Looplex opera atualmente.

Principais elementos

Introdução e Aceitação (parágrafos 1-2). Esta seção apresenta a Política de Privacidade da Looplex e descreve o acordo que os usuários fazem ao acessar e usar a plataforma. Ela abrange a quem a política se aplica e enfatiza a importância de ler e concordar com os termos.

Informações Coletadas (parágrafos 1.1-1.7). Esta seção detalha os vários tipos de informações que a Looplex coleta de seus usuários, incluindo informações pessoais, informações de pagamento e informações técnicas. Também abrange como essas informações são coletadas, como fornecidas voluntariamente ou coletadas automaticamente, e inclui informações coletadas de fontes de terceiros.

Divulgação de Informações Pessoais (parágrafos 2.1-2.4). Esta seção aborda como a Looplex pode divulgar informações pessoais a terceiros, como para cumprir obrigações legais ou para fornecer serviços aos usuários. Também explica como os usuários podem controlar o uso de suas informações pessoais e optar por determinados tipos de divulgações.

Retenção e Exclusão de Dados (parágrafos 3.1-3.3). Esta seção descreve as políticas da Looplex para retenção e exclusão de dados do usuário. Ela cobre por quanto tempo determinados tipos de dados são retidos, as razões para a retenção de dados e o processo para solicitar a exclusão de dados.

Política de Faturamento

Nossa Política Justa de Cobrança explica um conjunto de diretrizes e práticas implementadas pelo negócio Looplex para garantir que os clientes sejam cobrados de forma apropriada e justa pelos produtos ou serviços que utilizam. Isso normalmente envolve práticas de cobrança transparentes e precisas, como informações claras sobre preços, cobrança pontual e precisa e fornecer aos clientes a capacidade de disputar e resolver facilmente quaisquer problemas de cobrança. Uma política justa de cobrança tem como objetivo criar uma experiência positiva para o cliente, promovendo transparência, confiança e equidade no processo de cobrança.

Elementos principais

A política de cobrança da Looplex é baseada no volume de uso, e os clientes só são cobrados pelo que usam na plataforma. A política se aplica a planos e serviços comprados através do site ou plataforma da Looplex. Os clientes recebem cotas de uso para vários recursos e serviços e créditos de serviço para serviços de configuração especial. A precificação da Looplex não é baseada no número de máquinas instaladas ou acesso simultâneo. O número de usuários é ilimitado dentro da organização, exceto para alguns módulos específicos, que possuem um número limitado de licenças de usuário incluídas no plano. Não há limite para o número de interações externas, como formulários externos. Os clientes também podem comprar pacotes e serviços adicionais. A atualização ou redução de um plano afeta a cobrança, e os clientes serão cobrados por quaisquer créditos ou serviços adicionais utilizados. O cancelamento de um plano requer um aviso prévio de 30 dias e pode incorrer em uma penalidade.

Adendos aos Termos de Uso

Adicionalmente aos Termos de Uso e Política de Privacidade, as esses adendos tratam das regras específicas sobre o uso e participação no marketplace, integrações e parcerias estão detalhados em documentos separados, mas são considerados acessórios aos Termos de Uso, que se aplicam para todas demais interações.

Termos de Uso da Loja

Este texto se refere aos Termos de Uso da Loja da empresa Looplex pelas organizações que querem adquirir ou assinar templates criados por terceiros. Ele abrange o uso do Marketplace online da Looplex, incluindo a navegação, aquisição, assinatura e classificação de produtos e serviços digitais. O texto apresenta os termos do Marketplace, as condições para o uso da loja, os termos relacionados à venda de produtos, os termos gerais adicionais da loja e as notificações relacionadas à violação de propriedade intelectual na Looplex. Além disso, é destacado que a Looplex pode criar ou administrar lojas ou marketplaces especializados em outro país ou região, que podem ter políticas diferentes ou adicionais.

Termos de Participação no Marketplace de Serviços

O texto se refere aos Termos de Participação no Marketplace de Serviços da Looplex para provedores de serviços especializados que querem oferecer seus serviços na plataforma. São definidos os termos e condições para o uso do marketplace da Looplex, incluindo a descrição do processo de inscrição, a forma como os serviços são oferecidos, o processo de pagamento e o suporte ao cliente. O provedor de serviços deve cumprir as exigências de qualidade, prazos e responsabilidade para garantir que os serviços atendam aos padrões da Looplex e dos clientes. Além disso, o texto estabelece as responsabilidades e obrigações do provedor de serviços em relação à propriedade intelectual, privacidade e confidencialidade dos clientes, entre outros. O acordo é vinculativo e pode ser rescindido em caso de violação dos termos.

Programa de Inovação Aberta da Looplex

O texto descreve o Programa de Inovação Aberta da Looplex, que tem como objetivo colaborar com empresas e pessoas externas para promover a inovação em seus serviços e produtos. Os participantes do programa devem apresentar ideias e projetos que possam ser implementados pela Looplex, em troca de incentivos e possíveis remunerações. A Looplex terá o direito de avaliar, escolher e implementar as ideias submetidas, além de poder realizar alterações ou adaptações necessárias. O texto também estabelece as limitações de responsabilidade da Looplex em relação ao programa e às ideias submetidas, além de estabelecer as condições para a rescisão do acordo.

Contrato de desenvolvedor

O texto apresenta os termos e condições para desenvolvedores de aplicativos que desejam criar e publicar seus aplicativos na plataforma da Looplex. O acordo estabelece as responsabilidades e obrigações do desenvolvedor, incluindo a garantia de que o aplicativo não infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, que não viole as leis e regulamentações aplicáveis e que cumpra os padrões de qualidade e segurança da Looplex. O desenvolvedor é responsável pelo suporte ao cliente e pela resolução de problemas técnicos do aplicativo. Além disso, o acordo estabelece as condições para a distribuição do aplicativo, incluindo a política de preços e pagamento, as taxas e comissões aplicáveis, e a possibilidade de encerramento ou suspensão do aplicativo em caso de violação dos termos do acordo.

Parceria para Intermediação de Venda do Sistema

O texto apresenta os termos de uma Parceria para Intermediação de Venda do Sistema da Looplex, que visa remunerar o parceiro que indicar potenciais clientes para a aquisição do sistema da empresa. O acordo estabelece as obrigações e responsabilidades de cada parte, incluindo a necessidade de divulgação das informações de forma clara e honesta, o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, e a garantia de que as informações divulgadas são precisas e atualizadas. O parceiro receberá uma comissão pelo valor da venda intermediada, desde que os pagamentos sejam recebidos pela Looplex e a venda não seja cancelada ou estornada. O acordo também estabelece as condições para a rescisão do contrato e a limitação de responsabilidade das partes envolvidas.

Parceria Educacional

O texto apresenta os termos e condições do acordo entre a Looplex e escolas que desejam utilizar os serviços da empresa, incluindo o acesso a plataformas de ensino e ferramentas de gestão. O acordo estabelece as obrigações e responsabilidades de ambas as partes, incluindo a necessidade de proteger as informações pessoais dos alunos, cumprir as leis e regulamentações aplicáveis e garantir que o conteúdo disponibilizado seja adequado para uso educacional. As escolas são responsáveis por fornecer o suporte adequado aos alunos e professores para o uso das ferramentas, bem como pelo pagamento das taxas e comissões aplicáveis.

Termos de Serviço do Programa Looplex Beta

O texto descreve os termos e condições para participação no programa beta da Looplex, que permite que usuários selecionados testem novos produtos, recursos e serviços da empresa antes de serem lançados publicamente. Os participantes do programa beta concordam em manter as informações confidenciais e não divulgar ou compartilhar informações sobre os produtos beta com terceiros. A Looplex se reserva o direito de modificar ou descontinuar os produtos beta a qualquer momento e pode coletar feedback dos usuários beta para melhorar e desenvolver os produtos.