Serviços Profissionais

O direito do Cliente de usar os Serviços Profissionais está sujeito aos respectivos Termos do Produto contratado. No entanto, se os Serviços Profissionais forem fornecidos de acordo com uma proposta e/ou contrato separado, os termos deste contrato separado se aplicarão a esses Serviços Profissionais. Em caso de conflito entre os Termos do Produto e qualquer acordo separado, os termos ou acordos mais atuais que regem estes Serviços Profissionais prevalecerão. Se o contrato de licenciamento do Cliente for uma versão Looplex com data anterior a dezembro de 2023 ou outra que não inclua termos para Serviços Profissionais, e o Cliente não tiver assinado nenhum outro contrato ou termo de Prestação Serviços com a Looplex, estes Termos do Produto se aplicarão a quaisquer Serviços Profissionais comprados e usados pelo Cliente.

Os termos de segurança e proteção de Dados de Serviços Profissionais estão discriminados no nosso Termo de Proteção de Dados (DPA). Quando usado nas seções listadas abaixo, o termo definido como “Serviços Profissionais” inclui Serviços Profissionais Complementares e “Serviços Especiais” tais como definidos nos Termos de Uso vigente até dezembro de 2023, e o termo definido como “Dados de Serviços Profissionais“ inclui dados obtidos para Serviços Profissionais Complementares.

Garantias; Obrigações das Partes

A Looplex garante que os Serviços Profissionais serão realizados com cuidado e qualificação profissionais. Se a Looplex não cumprir esta cláusula e o Cliente notificar a Looplex quanto à falha no desempenho em até 90 dias contados da data da execução, a Looplex executará novamente os Serviços Profissionais ou devolverá o valor que o Cliente pagou por eles. A disposição acima é a única medida do Cliente pela violação da garantia dos Serviços Profissionais. Não obstante o exposto acima, Serviços Entregues fornecidos sem custo por meio de créditos de serviços incluídos na assinatura são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS. Exceto as garantias limitadas acima, a Looplex não fornece nenhuma garantia ou condição e isenta-se de qualquer outra garantia expressa, implícita ou legal, inclusive garantias de qualidade, titularidade de direito, não violação, padrões de comercialização e adequação a uma finalidade específica.

O Cliente cumprirá suas responsabilidades e obrigações aplicáveis para apoiar o desempenho da Looplex dos Serviços Profissionais. O Cliente é o único responsável por testar, implantar, manter e oferecer suporte aos Serviços Entregues fornecidos ou recomendados sem custo pela Looplex.

Política de Uso Aceitável

O Cliente não deve (e não está licenciado para) usar os Serviços Entregues:

de uma forma que seja proibida por lei, regulamento, ordem governamental ou decreto;
para violar os direitos de outros ou
em qualquer aplicativo ou situação em que o uso dos Serviços Entregues possa levar à morte ou a sérias lesões corporais de qualquer pessoa, à graves riscos de erro jurídico, perda de prazos ou falha de serviços jurídicos críticos, ou ainda a graves danos ambientais ou físicos, exceto de acordo com a seção abaixo Uso de Alto Risco; ou

Situações de Alto Risco

AVISO: As tecnologias modernas podem ser usadas de maneiras novas e inovadoras, e o Cliente deve considerar se o respectivo uso dessas tecnologias é seguro. Os Serviços Entregues não serão projetados nem têm a finalidade de dar suporte a quaisquer usos em que uma interrupção do serviço, defeito, erro ou outra falha de um Serviço Entregue possa resultar em graves riscos de cometimento de erro jurídico, perda de prazos ou falha de serviços jurídicos críticos, ou ainda a graves danos ambientais ou físicos (conjuntamente, “Uso de Alto Risco“). Assim sendo, o Cliente deve projetar e implementar cada Serviço Entregue de forma que, caso ocorra qualquer interrupção, defeito, erro ou outra falha de cada Serviço Entregue, a segurança das pessoas, da propriedade e do meio ambiente não seja reduzida abaixo do nível razoável, apropriado e legal, seja de forma geral ou para um setor específico. O Uso de Alto Risco dos Serviços Entregues pelo Cliente é por sua conta e risco. O Cliente concorda em defender, indenizar e isentar a Looplex de todos os danos, custos e honorários advocatícios relacionados ao Uso de Alto Risco do Cliente. A obrigação de indenização do acima exposto é adicional a qualquer obrigação de defesa estabelecida no contrato separado do Cliente e não está sujeita a nenhuma limitação ou exclusão de obrigação contida nestes contratos.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total de cada parte com relação a todos os requerimentos, ações e reclamações judiciais ou extrajudiciais relacionados aos Serviços Profissionais será limitada aos valores que o Cliente foi solicitado a pagar pelos Serviços Profissionais ou pela limitação de responsabilidade do Serviço Online com o qual os Serviços Profissionais são oferecidos, o que for maior. No caso dos Serviços Profissionais e Serviços Entregues fornecidos sem custo e Serviços Entregues que o Cliente está autorizado a redistribuir a terceiros sem pagamento separado para a Looplex, a responsabilidade da Looplex está limitada a danos diretos concedidos definitivamente até o valor de R$ 20.000,00.

Em nenhuma circunstância, as partes serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, inclusive perda de uso, lucros cessantes ou interrupção dos negócios, causados ou determinados com base em teorias de responsabilidade relacionadas aos Serviços Profissionais ou aos Serviços Entregues. Nenhuma limitação ou exclusão será aplicável à obrigação decorrente (1) das obrigações de confidencialidade das partes (exceto as obrigações limitadas aos Dados do Cliente e aos Dados de Serviços Profissionais, que permanecerão sujeitas às limitações e exclusões acima) nem (2) da violação de direitos de propriedade intelectual da outra parte.

Direitos de Uso, Propriedade e Licença.

Consertos (Fixes)

“Consertos” ou “Fixes” são consertos, modificações ou melhorias no Produto, ou seus derivativos, que a Looplex geralmente lança (como atualizações ou service packs) ou que a Looplex fornece ao Cliente para tratar de um problema específico. Cada Conserto (Fix) é licenciado de acordo com os mesmos termos do Produto aos quais ele se aplica. Se um Conserto (Fix) não for fornecido para um Produto específico, quaisquer termos de uso que a Looplex fornecer com o Conserto (Fix) serão aplicáveis.

Trabalho Preexistente

“Trabalho Preexistente” significa qualquer código de computador ou outro material escrito não com base em códigos desenvolvido ou, de outra forma, obtido de forma independente dos Serviços Profissionais ou do contrato de licenciamento por volume do Cliente. Todos os direitos em qualquer Trabalho Preexistente continuarão sendo de propriedade exclusiva da parte fornecedora do Trabalho Preexistente. Cada parte poderá usar, reproduzir e modificar o Trabalho Preexistente da outra parte exclusivamente conforme a necessidade para cumprir as obrigações relacionadas aos Serviços Profissionais. Se o Cliente optar por divulgar seu código-fonte para a Looplex durante um contrato de Serviços Profissionais, antes dessa divulgação, ele removerá todo o código-fonte de terceiros que esteja proibido de divulgar.

Licença de Serviços Entregues

Após o pagamento integral dos preço dos Serviços Profissionais, ou no momento da entrega (o que ocorrer por último), a Looplex concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível e perpétua para reproduzir, usar e modificar os Serviços Entregues exclusivamente no formato entregue ao Cliente e exclusivamente para fins comerciais internos do Cliente, sujeito e de acordo com estes Termos do Produto, com os termos e as condições do contrato de licenciamento do Cliente e qualquer declaração de serviços acordada. Alguns Serviços Entregues e conteúdo de terceiros poderão ser fornecidos de acordo com uma licença separada, como uma licença de software livre. Em caso de conflitos entre estes Termos do Produto e qualquer licença separada, esta prevalecerá em relação aos Serviços Entregues ou ao conteúdo de terceiros sujeitos a essa licença separada. Cada parte reserva para si todos os direitos (e ninguém recebe nenhum direito) não concedidos expressamente pelas licenças expostas acima.

Direitos Retidos

Os Produtos, Consertos (Fixes) e Serviços Entregues são protegidos por leis de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual e tratados internacionais. A Looplex reserva para si todos os direitos que não foram expressamente concedidos nestes termos. Nenhum direito será concedido ou implicado por renúncia ou preclusão. Os direitos de acesso ao ou uso do Software em um dispositivo não concedem ao Cliente o direito de implementar patentes da Looplex ou outras propriedades intelectuais da Looplex no dispositivo em si nem em qualquer outro software ou dispositivo.

Restrições de Licença

O Cliente não deverá (e não está licenciado para) (1) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou contornar quaisquer limitações técnicas em nenhum Produto, Conserto (Fix) ou Serviços Entregues, exceto até o limite que a lei aplicável não permita essa restrição, (2) instalar ou usar tecnologia que não seja da Looplex que sujeite a propriedade intelectual ou a tecnologia da Looplex a outros termos de licença nem (3) contornar limitações técnicas em um Produto, Conserto (Fix) ou Serviços Entregues ou restrições na Documentação do Produto. Exceto conforme expressamente permitido no contrato separado do Cliente e em qualquer declaração de serviços acordada ou licença separada ou documentação do Produto, o Cliente não deverá (e não estará licenciado para) (1) separar e executar partes de um Produto ou Conserto (Fix) em mais de um dispositivo, atualizar nem fazer downgrade de partes de um Produto ou Conserto (Fix) em momentos diferentes, nem transferir partes de um Produto ou Conserto (Fix) separadamente nem (2) distribuir, sublicenciar, alugar, emprestar, arrendar, vender, oferecer para venda ou de outra forma disponibilizar Produtos, Consertos (Fixes) ou Serviços Entregues, parcial ou integralmente, nem usá-los para oferecer serviços de automação de documentos, análise com IA ou hospedagem a terceiros.

Feedback

“Feedback” significa conhecimento especializado e conhecimento, incluindo know-how do setor, além de comentários, opiniões e sugestões relacionados aos Serviços Entregues, aos Serviços Profissionais e aos produtos, tecnologias, serviços ou quaisquer componentes do acima mencionado, sejam pré-lançados ou comercialmente lançados, da Looplex ou do Cliente. Nem a Looplex nem o Cliente são obrigados a fornecer Feedback à outra parte em conexão com os Serviços Profissionais, mas se uma das partes, a seu exclusivo critério, fornecer Feedback, as duas partes concordarão que a parte receptora estará livre para usar esse Feedback sem obrigações. Assim sendo, na medida em que a parte fornecedora do Feedback possuir ou controlar direitos autorais ou segredos comerciais que abranjam esse Feedback, essa parte concederá à parte receptora e às suas Afiliadas uma licença válida no mundo todo, não exclusiva, perpétua, irrevogável e sem royalties a essa propriedade intelectual para: (1) elaborar, usar, modificar, distribuir, criar trabalhos derivados e, de outra forma, comercializar o Feedback como parte dos produtos, tecnologias, serviços e quaisquer de seus componentes da Looplex ou do Cliente, incluindo, entre outros, versões de pré-lançamento e comercialmente lançadas dessas ofertas e (2) sublicenciar para terceiros os direitos acima mencionados, inclusive o direito de conceder sublicenças adicionais. Nenhuma das partes fornecerá Feedback sujeito a termos que imponham obrigações ou exijam atribuição à parte receptora. Qualquer parte receptora de Feedback ainda reconhece que (1) fica a seu único e absoluto critério a implementação ou não desse Feedback; (2) baseará suas ofertas e planos de marketing exclusivamente em suas próprias pesquisas e análises independentes e (3) assume todos os riscos associados a qualquer implementação desse Feedback.

Tecnologia que não seja da Looplex

O Cliente é o único responsável por qualquer software ou tecnologia que não seja da Looplex que ele instalar ou usar com os Serviços Online, Correções (“Fixes”) ou Serviços Entregues, inclusive, entre outros, quando o Cliente solicitar à Looplex para usar ou modificar esse conteúdo de terceiros.

Uso de Informações Técnicas dos Serviços Profissionais

A Looplex poderá usar qualquer informação técnica derivada do fornecimento de Serviços Profissionais para fins de solução de problemas, correção de erros, melhorias da funcionalidade do produto, Consertos (Fixes) e para a base de conhecimento da Looplex. A Looplex concorda em não identificar o Cliente nem divulgar quaisquer informações confidenciais deste como parte desse uso.

Direitos das Afiliadas

O Cliente pode sublicenciar os direitos para usar os Serviços Entregues para suas Afiliadas, mas as Afiliadas do Cliente não podem sublicenciar tais direitos. O Cliente é responsável por garantir a conformidade de suas Afiliadas com os termos destes Serviços Profissionais e com o contrato de licenciamento por volume do Cliente.

Clientes do Programa de Inovação Aberta

Se o Cliente for uma entidade inscrita no Programa de Inovação Aberta, os termos a seguir serão aplicados a qualquer Serviço Profissional prestado gratuitamente ao Cliente. A Looplex renuncia a todo e qualquer direito à remuneração do Cliente pelos Serviços Profissionais. Em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis, a Looplex e o Cliente reconhecem que os Serviços Profissionais são para o benefício e uso exclusivo do Cliente e não serão fornecidos para o uso pessoal nem para o benefício de nenhum funcionário governamental, estudante ou indivíduo participante.

Disponibilidade

Abaixo, são descritos alguns Serviços Profissionais disponíveis para contratação por meio do Licenciamento da Looplex. Serviços Profissionais Adicionais podem ser disponibilizados e serão descritos na Ordem de Serviço dos Serviços Corporativos do Cliente ou em outra Declaração de Serviços aplicável.

Serviços de Suporte da Looplex

Os Serviços de Suporte da Looplex são um conjunto de serviços abrangentes de suporte corporativo. O Suporte Unificado ou Premier da Looplex, incluindo Soluções e Serviços Aprimorados, estão disponíveis para compra por meio de um dos Planos de Uso e/ou por Licenciamento de Pacote Adicionais da Looplex.

Módulos do Serviço de Consultoria Digital

O contrato de Consultoria Digital inclui um ou mais dos módulos do serviço de Consultoria Digital, conforme documentado no Plano de Prestação de Serviços.

Serviços Fora do Escopo

Os Serviços Profissionais não incluem resolução de problemas nem suporte de reparo assistido, revisão do código-fonte de produtos que não sejam da Looplex nem consultas técnicas ou arquiteturais que estejam além dos resultados descritos em um Plano de Prestação de Serviços. Quando se tratar de qualquer código-fonte que não seja da Looplex, os Serviços Profissionais da Looplex serão limitados à análise de dados binários, tais como dump de processamento ou rastreamento de monitores de rede.

Responsabilidades do Cliente

O Cliente concorda em cooperar com a Looplex incluindo, sem limitação, disponibilizar os representantes do Cliente, a equipe de TI e recursos para a Looplex, fornecendo informações precisas e completas e cumprindo em tempo hábil as responsabilidades atribuídas ao Cliente pela Looplex. As visitas no local de recursos da Looplex devem ser acordadas mutuamente, e o Cliente será responsável pelas despesas de viagem e hospedagem razoáveis, conforme determinado pelo Consultor Digital.