Serviços Profissionais

v.2.1, atualizada em 29/06/2026

O Acordo de Serviços Profissionais é celebrado entre o Cliente e a Looplex ou qualquer uma de suas afiliadas, sociedades do grupo ou entidades relacionadas que prestem os Serviços Profissionais (“Provedora”). O direito do Cliente de usar os Serviços Profissionais está sujeito aos Termos do Produto contratado. Se os Serviços Profissionais forem contratados por proposta, ordem de serviço, SOW, Plano de Prestação de Serviços, termo de contratação ou contrato separado, os termos desse instrumento específico prevalecerão em relação ao respectivo escopo de Serviços Profissionais. Se o contrato do Cliente for uma versão anterior que não inclua termos para Serviços Profissionais, e o Cliente não tiver assinado ou aceito outro contrato ou termo de prestação de serviços com a Provedora, estes Termos serão aplicáveis aos Serviços Profissionais comprados, contratados ou utilizados pelo Cliente.

Os termos de segurança e proteção de Dados de Serviços Profissionais estão descritos no Termo de Proteção de Dados aplicável, incluindo o DPA da Provedora, quando aplicável. Para fins destes Termos, “Serviços Profissionais” inclui também os Serviços Profissionais Complementares e os Serviços Especiais legados, conforme definidos em termos anteriores ou em documentação comercial aplicável. Serviços Profissionais Complementares são serviços adicionais, acessórios, educacionais, consultivos, operacionais, técnicos ou de apoio que não estejam expressamente enquadrados nos pacotes comerciais padronizados, incluindo treinamentos, programas educacionais, aulas, workshops, Looplex Academy, capacitações ou serviços pontuais descritos em proposta, SOW ou documentação comercial aplicável.

1. Garantias; Obrigações das Partes

A Provedora garante que os Serviços Profissionais serão realizados com cuidado e qualificação profissionais. Se a Provedora descumprir essa garantia e o Cliente notificar a falha em até 90 dias contados da execução, a Provedora poderá, a seu critério, refazer os Serviços Profissionais ou devolver o valor pago pelo respectivo serviço. Essa é a única medida do Cliente por violação da garantia dos Serviços Profissionais.

Não obstante o disposto acima, Serviços Entregues fornecidos gratuitamente, em caráter promocional, experimental, de cortesia ou sem pagamento separado são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, sem garantias. Exceto pelas garantias limitadas expressamente previstas nestes Termos, a Provedora não fornece nenhuma outra garantia expressa, implícita ou legal, incluindo garantias de qualidade, titularidade, não violação, comercialização ou adequação a finalidade específica. O Cliente cumprirá suas responsabilidades e obrigações para apoiar a execução dos Serviços Profissionais e será responsável por testar, implantar, manter e usar os Serviços Entregues de forma adequada.

Política de Uso Aceitável

O Cliente não deve usar os Serviços Entregues: (a) de forma proibida por lei, regulamento, ordem governamental ou decisão aplicável; (b) para violar direitos de terceiros; ou (c) em situação na qual falha, erro, interrupção ou uso inadequado possa gerar morte, lesão corporal, grave dano ambiental ou físico, grave risco de erro jurídico, perda de prazo ou falha de serviço jurídico crítico, exceto conforme a seção “Situações de Alto Risco”.

Situações de Alto Risco

Os Serviços Entregues não são projetados para uso autônomo em situações nas quais erro, defeito, interrupção ou falha pode gerar riscos jurídicos, operacionais, ambientais, físicos ou pessoais graves (“Uso de Alto Risco”). O Cliente deve implementar validações humanas, controles internos, redundâncias e planos de contingência adequados antes de usar Serviços Entregues em situações críticas. O Uso de Alto Risco ocorre por conta e risco do Cliente, que concorda em defender, indenizar e isentar a Provedora de danos, custos e honorários decorrentes desse uso.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total de cada parte por reclamações relacionadas aos Serviços Profissionais será limitada aos valores efetivamente pagos pelo Cliente à Provedora pelos Serviços Profissionais específicos que deram origem à reclamação nos 12 meses anteriores ao evento. No caso de Serviços Profissionais recorrentes, Serviços Gerenciados, sustentação funcional/técnica, operação assistida ou outros serviços de execução continuada, o limite será calculado exclusivamente com base nos valores pagos pelo Cliente pelo escopo recorrente específico que deu origem à reclamação nos 12 meses anteriores ao evento. No caso de Serviços Profissionais ou Serviços Entregues fornecidos sem custo, ou de Serviços Entregues que o Cliente esteja autorizado a redistribuir a terceiros sem pagamento separado à Provedora, a responsabilidade da Provedora estará limitada a danos diretos definitivamente concedidos até o valor de R$ 20.000,00.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE USO, LUCROS CESSANTES OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS ENTREGUES. NENHUMA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO SERÁ APLICÁVEL: (I) ÀS OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE DAS PARTES, EXCETO OBRIGAÇÕES LIMITADAS AOS DADOS DO CLIENTE E DADOS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, QUE PERMANECERÃO SUJEITAS ÀS LIMITAÇÕES ACIMA; OU (II) À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OUTRA PARTE.

2. Direitos de Uso, Propriedade e Licença

Correções (Fixes)

“Correções” ou “Fixes” são correções, modificações ou melhorias em Produto ou seus derivados, incluindo atualizações, patches, service packs ou ajustes fornecidos para tratar de problema específico. Cada Correção (Fix) é licenciada de acordo com os mesmos Termos do Produto ao qual se aplica. Se uma Correção (Fix) não for fornecida para Produto específico, serão aplicáveis os termos de uso disponibilizados pela Provedora com a respectiva Correção.

Trabalho Preexistente

“Trabalho Preexistente” significa qualquer código, material escrito, template, documentação, metodologia, componente, conector, modelo, biblioteca, taxonomia, ontologia, estrutura de dados, artefato técnico ou outro material desenvolvido ou obtido por uma das partes independentemente dos Serviços Profissionais. Cada parte manterá todos os direitos sobre seu Trabalho Preexistente. A outra parte poderá usá-lo, reproduzi-lo ou modificá-lo apenas na medida necessária para a execução dos Serviços Profissionais. Se o Cliente divulgar código-fonte, documentos, bases, dados, materiais técnicos ou outros conteúdos à Provedora, deverá remover ou segregar previamente quaisquer materiais de terceiros cuja divulgação seja proibida por contrato, licença, lei, política interna ou obrigação de confidencialidade.

Licença de Serviços Entregues

Após o pagamento integral do preço dos Serviços Profissionais, ou no momento da entrega, o que ocorrer por último, a Provedora concederá ao Cliente direitos de uso sobre os Serviços Entregues conforme a natureza da entrega, observados estes Termos, os Termos do Produto, a proposta, a ordem de serviço, o SOW, o Plano de Prestação de Serviços, o termo de contratação e qualquer licença separada aplicável.

Entregáveis autônomos

São “Entregáveis Autônomos” os materiais que possam ser utilizados pelo Cliente independentemente de assinatura ativa, acesso contínuo ou execução dentro da plataforma, Produto ou Serviço Online da Provedora, como relatórios, estudos, diagnósticos, apresentações, planilhas, documentos finais, pareceres técnicos, materiais de treinamento personalizados, manuais ou arquivos equivalentes.

Salvo disposição em contrário no instrumento aplicável, a Provedora concede ao Cliente licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e perpétua para reproduzir, armazenar, usar e modificar os Entregáveis Autônomos exclusivamente para fins internos. Essa licença não autoriza comercialização, sublicenciamento, publicação, distribuição, disponibilização a terceiros, incorporação em produtos concorrentes ou exploração econômica fora da finalidade interna, salvo autorização expressa da Provedora.

Entregáveis dependentes da plataforma

São “Entregáveis Dependentes da Plataforma” os Serviços Entregues que dependam da plataforma, Produto, Serviço Online, infraestrutura, ambiente, conta, API, conector, módulo, automação, biblioteca, agente, fluxo, dashboard, banco de dados, ferramenta ou componente da Provedora para execução, manutenção, atualização ou uso.

Incluem-se nessa categoria templates configurados na plataforma, playbooks, workflows, formulários, fluxos de automação, dashboards incorporados, relatórios recorrentes, integrações, conectores, agentes, scripts, configurações, rotinas, componentes de IA, classificadores, schemas, prompts operacionais, repositórios de contexto, Knowledge Bundles, estruturas de Knowledge Graph e elementos equivalentes.

O Cliente recebe licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para usar os Entregáveis Dependentes da Plataforma enquanto mantiver assinatura, licença, acesso ou direito de uso ativo ao Produto, Serviço Online ou ambiente correspondente. O término, suspensão ou expiração desse acesso poderá limitar, suspender ou encerrar o uso desses Entregáveis, sem prejuízo dos direitos do Cliente sobre seus Dados do Cliente e Conteúdos do Cliente.

Componentes reutilizáveis e tecnologia da Provedora

Permanecerão de propriedade da Provedora, ainda que utilizados, configurados, adaptados, aprimorados ou desenvolvidos durante os Serviços Profissionais: (a) Produtos, Serviços Online, sistemas, módulos, APIs, conectores, robôs, automações, agentes, scripts, frameworks, bibliotecas, metodologias, modelos, taxonomias, ontologias, schemas, prompts, estruturas de dados, componentes de Knowledge Graph, mecanismos de RAG, ferramentas de context engineering, classificadores, dashboards padrão, fluxos padrão, templates padrão, playbooks padrão e documentação padrão; (b) melhorias, correções, extensões, configurações, aprendizados, know-how, ideias, técnicas, processos, padrões de implementação e componentes reutilizáveis derivados dos Serviços Profissionais, desde que não incorporem Dados do Cliente, Conteúdos do Cliente ou Informações Confidenciais do Cliente de forma identificável; (c) bibliotecas, modelos, taxonomias, ontologias, agentes, prompts, schemas, estruturas semânticas, playbooks e conteúdos gerais desenvolvidos pela Provedora para uso comum, evolução da plataforma ou disponibilização a outros clientes, desde que não contenham informações confidenciais específicas do Cliente. O Cliente não adquirirá direitos de propriedade intelectual sobre esses componentes, salvo licença de uso expressamente concedida nestes Termos ou em documento específico.

Dados, documentos e conteúdos do Cliente

Dados do Cliente, documentos, bases, contratos, processos, peças, e-mails, arquivos, informações, conteúdos, registros e materiais fornecidos pelo Cliente continuarão pertencendo ao Cliente ou aos respectivos titulares. Nada nestes Termos transfere à Provedora a propriedade sobre Dados do Cliente ou Conteúdos do Cliente. A Provedora poderá utilizá-los apenas na medida necessária para prestar os Serviços Profissionais, operar Produtos ou Serviços Online contratados, cumprir obrigações legais ou exercer direitos previstos no contrato aplicável, observados os termos de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

Licenças separadas e componentes de terceiros

Alguns Serviços Entregues ou conteúdos de terceiros poderão ser fornecidos sob licenças separadas, incluindo licenças de software livre, termos de marketplace, termos de fornecedores ou contratos de terceiros. Em caso de conflito, a licença separada prevalecerá exclusivamente em relação ao componente sujeito a ela. Cada parte reserva para si todos os direitos não expressamente concedidos.

Direitos Retidos

Produtos, Serviços Online, Correções (Fixes) e Serviços Entregues são protegidos por leis de propriedade intelectual. A Provedora reserva para si todos os direitos não expressamente concedidos. Nenhum direito será concedido por renúncia, preclusão ou interpretação extensiva.

Restrições de Licença

O Cliente não deverá, e não está licenciado para: (a) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou contornar limitações técnicas de Produto, Serviço Online, Correção (Fix) ou Serviço Entregue, exceto se a lei aplicável não permitir essa restrição; (b) usar tecnologia que não seja da Provedora de forma que sujeite a propriedade intelectual da Provedora a outros termos de licença; (c) contornar limitações técnicas ou restrições previstas na documentação aplicável; (d) separar, executar, atualizar, rebaixar ou transferir partes de Produto, Serviço Online ou Correção (Fix) separadamente, salvo se expressamente permitido; (e) distribuir, sublicenciar, alugar, emprestar, arrendar, vender, disponibilizar ou explorar Produtos, Serviços Online, Correções (Fixes) ou Serviços Entregues, salvo se expressamente permitido; ou (g) usar Produtos, Serviços Online, Correções (Fixes) ou Serviços Entregues para oferecer a terceiros serviços de automação de documentos, análise com IA, hospedagem, processamento, consultoria tecnológica, serviços gerenciados ou produtos concorrentes, salvo autorização expressa da Provedora.

Feedback

“Feedback” significa comentários, opiniões, sugestões, ideias, know-how ou conhecimento especializado relacionados aos Serviços Profissionais, Serviços Entregues, Produtos, tecnologias ou componentes da Provedora ou do Cliente. Nenhuma parte é obrigada a fornecer Feedback. Se fornecer, a parte receptora poderá usá-lo livremente, sem obrigação de compensação, atribuição ou implementação, inclusive para desenvolver, modificar, comercializar ou melhorar seus produtos, tecnologias e serviços. Feedback não inclui Dados do Cliente, Conteúdos do Cliente, Informações Confidenciais, documentos jurídicos, estratégias, playbooks privados, bases processuais, contratos, taxonomias proprietárias ou materiais específicos do Cliente, salvo autorização expressa.

Tecnologia que não seja da Provedora

O Cliente é responsável por qualquer software, dado, conteúdo, código, base, sistema, credencial, API, tecnologia, licença ou material que não seja da Provedora e que instale, forneça, integre, solicite que seja utilizado ou use em conjunto com Produtos, Serviços Online, Correções (Fixes) ou Serviços Entregues.

Uso de Informações Técnicas

A Provedora poderá usar informações técnicas derivadas da prestação dos Serviços Profissionais para solução de problemas, correção de erros, melhoria de Produtos ou Serviços Online, desenvolvimento de Correções (Fixes), aprimoramento de documentação, processos internos e base de conhecimento, desde que não identifique o Cliente nem divulgue suas Informações Confidenciais.

Direitos das Afiliadas

O Cliente poderá sublicenciar direitos de uso dos Serviços Entregues para suas Afiliadas, exclusivamente para fins internos e dentro dos limites do contrato aplicável. As Afiliadas não poderão sublicenciar tais direitos. O Cliente será responsável pela conformidade de suas Afiliadas com estes Termos e a documentação aplicável.

Clientes do Programa de Inovação Aberta

Se o Cliente for entidade inscrita no Programa de Inovação Aberta, os termos desta seção serão aplicáveis aos Serviços Profissionais prestados gratuitamente. A Provedora renuncia ao direito de remuneração por tais Serviços Profissionais. A Provedora e o Cliente reconhecem que esses serviços são para benefício e uso exclusivo do Cliente e não serão fornecidos para uso pessoal nem para benefício de funcionário governamental, estudante ou indivíduo participante.

3. Disponibilidade

Os Serviços Profissionais podem ser disponibilizados por pacotes comerciais, serviços avulsos, Serviços Profissionais Complementares, Serviços Especiais legados, créditos de serviço, propostas, ordens de serviço, SOWs, Planos de Prestação de Serviços, termos de contratação ou documentação comercial aplicável. O escopo, entregáveis, premissas, exclusões, responsabilidades, volumes, prazos, preço, critérios de aceite, consumo de créditos de serviço, condições comerciais e requisitos técnicos serão definidos no respectivo instrumento aplicável.

Os Serviços Profissionais podem incluir, entre outros:

(a) Pacote de Ativação: diagnóstico, onboarding, setup, treinamento e configuração inicial de soluções contratadas, incluindo mapeamento do caso de uso, configuração de ambiente, usuários, permissões, fluxos, formulários, templates, playbooks, automações e apoio inicial à entrada em operação;

(b) Pacote de Migração de Dados: migração, saneamento, auditoria, classificação, enriquecimento e organização de dados, documentos, bases processuais, bases contratuais, documentos societários ou acervos jurídicos;

(c) Pacote de Integração: ativação, configuração, parametrização ou desenvolvimento de integrações entre Produtos ou Serviços Online da Provedora e sistemas, APIs, bases, provedores de identidade, robôs, conectores ou ambientes tecnológicos do Cliente ou de terceiros, incluindo integrações padrão, webhooks, RPA, SSO e integrações personalizadas;

(d) Pacote de BI & Reports: dashboards, relatórios gerenciais, analytics, business intelligence jurídico, estudos analíticos, datasets, KPIs, painéis executivos, relatórios personalizados e modelos analíticos, em entregas pontuais ou recorrentes;

(e) Pacote de Engenharia Jurídica Avançada: curadoria jurídica, bibliotecas de conhecimento, engenharia semântica, IA jurídica, context engineering, taxonomias, schemas, prompts, datasets de teste, guardrails, Knowledge Graph, RAG, agentes e repositórios de conhecimento;

(f) Pacote de Suporte: suporte e help desk relacionados a dúvidas, incidentes, orientação de uso, acompanhamento de chamados, suporte padrão ou suporte premium, conforme o plano ou escopo contratado;

(g) Serviços Gerenciados: sustentação funcional/técnica, operação assistida, monitoramento, administração, manutenção e melhoria contínua de soluções implantadas, incluindo integrações personalizadas, dashboards personalizados, automações críticas, customizações, fluxos complexos, publicações, robôs, saneamento contínuo, curadoria recorrente e relatórios periódicos;

(h) Pacote de Desenvolvimento e Customizações: customizações e desenvolvimento sob medida vinculados a Produtos, Serviços Online ou soluções da Provedora, incluindo funcionalidades específicas, módulos, telas, componentes, scripts, extensões, regras customizadas, automações customizadas, integrações customizadas ou outros desenvolvimentos descritos no escopo contratado; e

(i) Serviços Profissionais Complementares: serviços não enquadrados nos pacotes acima ou disponibilizados posteriormente, incluindo serviços educacionais, treinamentos, aulas, programas de capacitação, workshops, Looplex Academy, serviços pontuais, serviços especiais ou outros serviços descritos no instrumento aplicável.

4. Integrações Personalizadas

Quando o Cliente contratar integrações personalizadas, conectores customizados, rotinas específicas de RPA, integrações com sistemas legados, APIs proprietárias, sistemas de terceiros, ambientes internos ou qualquer outro desenvolvimento técnico de integração, as condições específicas deverão constar da proposta, ordem de serviço, SOW, Plano de Prestação de Serviços ou documentação comercial aplicável.

Salvo previsão expressa em contrário, a Provedora não será responsável por falhas, indisponibilidades, interrupções, limitações, atrasos, erros, inconsistências ou perdas decorrentes de: (a) APIs, sistemas, websites, portais, bancos de dados, plataformas, aplicações ou tecnologias de terceiros; (b) mudanças em endpoints, layouts, formatos, políticas, autenticação, mecanismos de segurança, fluxos, termos de uso, documentação técnica ou regras de integração de terceiros; (c) bloqueios, restrições, captchas, autenticações adicionais, rate limits, throttling ou alterações promovidas por tribunais, órgãos públicos, fornecedores, provedores de assinatura eletrônica, provedores de identidade, sistemas jurídicos, ERPs, CRMs, DMS, GEDs, data warehouses ou terceiros; (d) expiração, revogação, bloqueio, erro, ausência ou alteração de credenciais, tokens, certificados, senhas, chaves de API, perfis, permissões, contas, ambientes ou autorizações; (e) falhas, lentidão, restrições, políticas de segurança, firewall, VPN, proxy, DLP, IAM, antivírus, rede, infraestrutura ou sistemas internos do Cliente; (f) dados incorretos, incompletos, inconsistentes, duplicados, desatualizados ou em formato incompatível; (g) custos, licenças, limites de uso, permissões, consentimentos, termos comerciais ou requisitos contratuais de terceiros; ou (h) uso da integração fora do escopo, volumes, premissas técnicas ou documentação aplicável.

Integrações personalizadas em produção poderão exigir contratação de Serviços Gerenciados, sustentação funcional/técnica ou outro serviço recorrente, especialmente se forem críticas, dependerem de terceiros, envolverem robôs, exigirem monitoramento recorrente ou estiverem sujeitas a mudanças nos sistemas integrados. Na ausência dessa contratação, a responsabilidade da Provedora após aceite ou entrada em produção ficará limitada ao escopo expressamente contratado, às garantias aplicáveis e ao suporte previsto no plano do Cliente.

5. Serviços Gerenciados

Serviços Gerenciados (Managed Services) são Serviços Profissionais recorrentes em que a Provedora assume responsabilidade contínua, periódica ou recorrente por manter, ajustar, monitorar, operar, administrar ou otimizar componentes da solução, integrações, rotinas, fluxos, automações, dashboards, robôs, agentes, bases, acervos ou atividades do Cliente.

Conforme o escopo contratado, os Serviços Gerenciados podem incluir sustentação funcional/técnica de soluções implantadas, integrações personalizadas, dashboards personalizados, automações críticas, customizações, monitoramento de conectores, APIs, robôs e fluxos, análise de logs e incidentes, pequenos ajustes evolutivos, operação assistida, monitoramento de publicações, consultas, downloads, uploads, protocolos, saneamento contínuo, curadoria recorrente, atualização de playbooks, relatórios periódicos e revisão de exceções.

Os Serviços Gerenciados deverão ter escopo, atividades incluídas e excluídas, volumes, periodicidade, SLAs, janelas de atendimento, canais, responsabilidades, limites de retrabalho e evolução, critérios de aceite, premissas, dependências e regras de reajuste ou redimensionamento definidos no instrumento aplicável.

A contratação de Serviços Gerenciados não implica obrigação ilimitada de suporte, desenvolvimento, operação, revisão, monitoramento, correção, evolução ou disponibilidade. Atividades, volumes ou responsabilidades fora do escopo contratado estarão sujeitos a nova proposta, ajuste de preço, consumo adicional de créditos de serviço, change request ou contratação complementar.

A Provedora não será responsável por falhas decorrentes de sistemas, dados, ambientes, APIs, portais, credenciais, permissões, decisões, omissões, atrasos ou ações do Cliente ou de terceiros, salvo se sua responsabilidade estiver expressamente prevista no escopo contratado.

6. Serviços Fora do Escopo

Salvo previsão expressa em contrário no instrumento aplicável, os Serviços Profissionais não incluem: (a) patrocínio de causa, representação judicial ou extrajudicial, aconselhamento jurídico individualizado ou substituição da atuação profissional de advogado responsável; (b) revisão jurídica individualizada de todos os documentos, contratos, peças, processos, e-mails, anexos, documentos societários ou demais materiais do Cliente; (c) saneamento, auditoria, enriquecimento, extração, classificação semântica, classificação jurídica, análise de IA ou revisão de bases além do escopo contratado; (d) integração personalizada, desenvolvimento de conectores customizados, criação de rotinas específicas de RPA ou adaptação técnica a APIs, sistemas ou ambientes não previstos no escopo; (e) manutenção, correção, revisão, sustentação, configuração ou suporte de sistemas, produtos, códigos, bancos de dados, ambientes, APIs, websites, portais, integrações ou tecnologias de terceiros; (f) desenvolvimento sob medida, customizações, extensões técnicas, scripts, componentes específicos, telas, módulos, regras customizadas ou funcionalidades não previstas no Produto padrão; (g) correção, normalização, validação, deduplicação, enriquecimento ou complementação de dados fornecidos incorretamente, incompletamente, em formato incompatível ou fora das premissas acordadas pelo Cliente; (h) obtenção, contratação, renovação ou manutenção de licenças, autorizações, consentimentos, credenciais, certificados, tokens, chaves de API, acessos, ambientes, contas, permissões ou contratos de terceiros; (i) resposta a auditorias, questionários, due diligence, DPAs customizados, exigências regulatórias especiais, exigências de segurança específicas, compliance específico do Cliente, revisões contratuais especiais ou termos jurídicos não padronizados, exceto para os Clientes que expressamente contrataram isso no seu Plano; (j) resolução de problemas, suporte de reparo assistido, revisão de código-fonte de produtos que não sejam da Provedora ou consultas técnicas e arquiteturais que estejam além dos resultados descritos no escopo contratado;

7. Responsabilidades do Cliente

O Cliente concorda em cooperar com a Provedora e fornecer, em tempo hábil, todos os recursos, informações, acessos, decisões, validações, aprovações e materiais razoavelmente necessários para que a Provedora possa executar os Serviços Profissionais.

O Cliente é responsável por obter e manter licenças, credenciais, autorizações, permissões, acessos, contratos, ambientes e bases legais necessários à integração.

As visitas presenciais de recursos da Provedora deverão ser mutuamente acordadas. Salvo disposição em contrário na proposta, ordem de serviço, SOW, Plano de Prestação de Serviços ou documentação comercial aplicável, o Cliente será responsável pelas despesas razoáveis de viagem, hospedagem, deslocamento e alimentação relacionadas a visitas presenciais, conforme previamente aprovado ou determinado pelo responsável pelo projeto.

Atrasos, omissões, informações incorretas, falta de aprovação, falta de validação, indisponibilidade de responsáveis, dados incompletos, credenciais inválidas, ambientes indisponíveis ou descumprimento de responsabilidades do Cliente poderão impactar prazos, custos, créditos de serviço, cronogramas, marcos, critérios de aceite e datas de entrega, podendo exigir ajuste de escopo, replanejamento, cobrança adicional, consumo adicional de créditos de serviço ou nova contratação.