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Looplex Docs

Cálculo de Custas e Preenchimento de Guias

Objetivo

Advogados que atuam em diferentes jurisdições precisam calcular e recolher custas judiciais (custas iniciais, preparo recursal, diligências e porte de remessa/retorno) para cada ato processual. Os valores e códigos de recolhimento variam conforme:

  • Órgão julgador – Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho, cada qual regida por leis estaduais ou normativos próprios.

  • Tribunal e Estado – alíquotas e faixas de cálculo diferem entre os 27 Tribunais de Justiça estaduais, TRFs e TRTs.

  • Tipo de ato – distribuição da ação, interposição de recurso, citação postal, expedição de mandado etc.

O processo manual exige consulta a múltiplas tabelas de custas, preenchimento de guias específicas (GARE‑ICMS, GRERJ, GRU, DARF‑JUD, etc.) e verificação de códigos. Erros podem gerar recolhimento de valores errados, retrabalho ou mesmo a inadmissão da petição.

Nosso cliente

Essa solução se aplica a equipes jurídicas de contencioso cível e trabalhista em departamentos corporativos, escritórios de advocacia full‑service que atuam em múltiplas jurisdições, controladorias de processos responsáveis pelo protocolo e gestão financeira de custas, e áreas de Legal Operations de grandes empresas com alto volume de litígios.

Solução

Nosso Gerador de Guia de Custas integra‑se ao módulo Looplex Cases e Looplex Builder e automatiza o ciclo completo:

  • Captura o valor da causa ou valor homologado na ficha do caso.

  • Identifica, a partir do roteiro da petição (ex.: petição inicial, apelação, agravo, pedido de penhora online), quais custas se aplicam ao ato.

  • Consulta base normativa interna para calcular automaticamente valores de custas, preparo, porte e diligências segundo tribunal e justiça competentes.

  • Seleciona a guia correta (GRU, GARE, GRERJ, DARF‑JUD, etc.) e preenche campos obrigatórios (códigos de recolhimento, CPF/CNPJ, competência, valores).

  • Gera o PDF da guia pronto para pagamento e anexa ao dossiê do processo, mantendo registro no ECM (Looplex Content).

Com isso, o usuário elimina tarefas repetitivas, reduz o risco de erros de cálculo ou código, e acelera o protocolo de petições.