Setup - Visões de lógica e fluxos

Document Lifecycle Management (contratos e disputas)

Estratégia de automação da Looplex

Aprendemos com os reiterados fracassos de tentativas de outras empresas de tecnologia jurídica em tentar mapear conteúdo jurídico de petições e contratos usando inteligência artificial e processamento de linguagem natural (NLP).

Por isso, desde o início a estratégia da Looplex foi executar automação de conteúdo utilizando-se de lógica determinística, porém indo além da ideia de ser apenas um document assembler; queríamos ser um expert system (sistema especialista), capaz de armazenar o conceito das entidades jurídicas e dados estruturados que estivessem sendo processados, para que pudéssemos usar esses mesmos dados em diferentes contextos.

Era nosso entendimento que a ampliação da captura de dados relacionados com toda a parte de gestão de projetos, gestão de pessoas e mesmo o financeiro de um escritório iria nos dar poderes muito maiores e permitir que vários aspectos tanto de legal analytics quanto de gestão do ciclo de vida de um contrato ou disputa fossem automatizados.

Por isso, nosso sistema parte do ponto de partida da geração automatizada do documento (ou análise de um documento externo, o fluxo de perguntas é conceitualmente semelhante), com execução integrada do ciclo de vida do serviço jurídico de acordo com o “significado” semântico do conteúdo gerado, controlando termos, datas, partes e condições.

Caso, o repositório de todo o projeto

Na Looplex os Casos são entidades que mantêm um registo eletrônico centralizado de dados de transações tais como ações judiciais, contratos, documentos societários e outros. Ao centralizar a captura, armazenamento e divulgação de dados, os Casos desempenham um papel importante no fornecimento de informações para gestão dos serviços jurídicos, redução de riscos e eficiência operacional.

É no Caso que a organização terá informações relativas a um contrato ou disputa a qualquer momento desde o recebimento da solicitação de engajamento pelo cliente (interno ou externo), bem como o fluxo daquele negócio jurídico, com registro das alterações, tarefas, alocação de recursos e contingências associadas.

Mapping de conteúdo e políticas

Na construção de uma Solução integrada de ciclo de vida de disputas ou de contratos, as melhores práticas de engenharia jurídica recomendam que sejam mapeadas e relacionados ao Caso:

Dados da transação. Dados econômicos básicos do negócio como valor, prazos, produtos ou serviços relacionados; informações da contraparte, informações subjacentes relevantes, dados operacionais e dados dos eventos.

As categorias de dados da transação normalmente incluem:

1. Tipo de documento – indicação se o usuário está gerando um contrato, uma petição, proposta, análise de contrato ou outro tipo de documento de acordo com a classificação padrão Looplex.

2. Dados operacionais – dados utilizados pelo Caso para fins de gestão interna como número da transação, número da conta dos participantes, número do processo judicial etc., e outras informações relacionadas com o documento ter sido negociado e assinado/protocolado eletronicamente, se alguma etapa do ciclo de vida do documento foi feita fora da plataforma (risco de desconformidade de algum ponto) etc.

3. Informações sobre o produto ou serviço – informações que permitem a classificação ou identificação do objeto da transação, o bem jurídico tratado. Pode ser o produto ou serviço de um fornecimento, bem como o ato jurídico que deu origem a uma disputa (causa de pedir remota).

4. Objeto da transação – identificação do binômio obrigacional da transação (prestação vs contraprestação, ou ato vs reparação), como compra de um lado e venda do outro, emprestar e receber emprestado, doação e aceitação, causa de pedir próxima e pedido etc.

5. Dados econômicos da transação – os termos materiais de uma transação que impactam na mensuração de seu valor, incluindo datas de vigência ou eficácia, datas de rescisão, valores nocionais, previstos e de contingência, cronogramas de pagamento e outros.

6. Informações sobre a contraparte – informações necessárias para identificar exclusivamente uma entidade como contraparte de uma transação, informações sobre os atributos das entidades da contraparte, tais como endereço da sede social, tipo de entidade, organização-mãe e país de domicílio

7. Informações subjacentes – identificação de autoridade de registo ou órgão julgador, regras de proteção de dados, obrigações acessórias etc.

Políticas e regras de engajamento.

Em complemento ao mapeamento dos dados de cada transação, a Looplex parametriza as posições, riscos e políticas de uma organização em Playbooks digitais, que padronizam como contratos e petições são revisados, negociados e/ou respondidos em toda a organização, trazendo assim conformidade de riscos e experiência de consistência. É um framework para execução do ciclo de vida do documento.

As categorias de parametrizações do playbook incluem:

1. xxxxxx – Aquilo que já está na página de playbooks digitais

Metodologia de agregação de dados

A Looplex vincula o conteúdo mapeado junto ao cliente na fase de setup a um sistema de identificação de entidades jurídicas (legal entity identification) representadas no modelo semântico de referência contido no Legal Common Data Model da Looplex, ou em suas projeções para determinadas verticais jurídicas, que estão sendo mapeadas nos casos de uso.