eSocial e FGTS Digital em Processos Trabalhistas
Preparação de cálculos e informações de processos trabalhistas, com transmissão e operação dos portais pelo parceiro Metta Link.
A solução de eSocial e FGTS Digital organiza os cálculos, os dados e as providências necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes de processos trabalhistas. O atendimento pelo calcula.ai, com o parceiro Metta Link, reúne preparação técnica e opção de execução operacional nos portais.
O trabalho parte das decisões, dos acordos, dos cálculos e dos dados do vínculo. A equipe identifica as informações necessárias, prepara as bases e conduz as etapas contratadas, preservando a relação entre o processo, os documentos utilizados e os resultados da operação.
Preparação e execução do serviço
| Etapa | Entrega |
|---|---|
| Análise do processo | Identificação das determinações, dos trabalhadores envolvidos, dos períodos e das informações pendentes. |
| Preparação dos cálculos | Organização das parcelas e das bases por competência, conforme os critérios aplicáveis. |
| Preparação dos eventos | Estruturação e conferência das informações para o eSocial e dos dados necessários ao FGTS Digital. |
| Execução pelo parceiro | Transmissão, conferência dos retornos e operação dos portais nas etapas incluídas no serviço contratado. |
| Registro das entregas | Memórias de cálculo, documentos revisados, recibos, guias e pendências relacionados ao caso, conforme o escopo executado. |
O escopo pode abranger apenas a preparação e a conferência técnica ou incluir a execução operacional pelo parceiro. A solicitação identifica quem transmite os eventos, quem acompanha os retornos e quem dá continuidade às providências de recolhimento.
Eventos do eSocial e informações do FGTS
Os eventos têm finalidades diferentes e utilizam dados relacionados ao mesmo processo:
- S-2500 — Processo Trabalhista: reúne informações do processo, do vínculo e das bases pertinentes, conforme a situação declarada.
- S-2501 — Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista: informa os tributos relacionados aos pagamentos e às bases do processo, segundo as regras aplicáveis.
- FGTS Digital: utiliza as informações provenientes do eSocial e os dados exigidos em suas funcionalidades para apuração e emissão de guias, incluindo o tratamento da indenização compensatória quando cabível.
Na integração dos processos trabalhistas, o eSocial gera o totalizador S-5503, com informações de FGTS por trabalhador. A operação confere os valores retornados e as providências correspondentes no FGTS Digital. Consulte a orientação oficial sobre processos trabalhistas no FGTS Digital.
O enquadramento de cada processo considera os marcos temporais, as regras de transição e as exceções dos sistemas. Para os casos abrangidos pelo marco de 1º de maio de 2026, os recolhimentos passam pelo FGTS Digital; situações anteriores e categorias com tratamento específico seguem as orientações próprias. A equipe confere o enquadramento antes da execução. Referências e orientações do FGTS Digital.
Informações necessárias para começar
A preparação reúne, conforme o caso:
- decisões, acordos e cálculos homologados ou submetidos à conferência;
- identificação do processo, do empregador e dos trabalhadores abrangidos;
- dados do vínculo, períodos, remunerações e informações por competência;
- parcelas, bases de incidência e registros de pagamentos;
- eventos já enviados, recibos e informações que exigem retificação;
- responsáveis jurídicos, de RH, de folha e pelas providências de recolhimento.
As lacunas são encaminhadas aos responsáveis para complementação. A necessidade de ajustar informações anteriores do vínculo ou da folha integra essa análise, para que as declarações sejam coerentes com o processo e com os registros existentes.
Ativação da operação nos portais
A execução pelo parceiro depende de configuração com o suporte da Looplex para disponibilização e uso do certificado digital necessário à operação, além das autorizações e dos poderes de representação aplicáveis. O suporte organiza a habilitação dos acessos com a parte e o parceiro.
O FGTS Digital utiliza o Sistema de Procuração Eletrônica para conceder poderes a terceiros. A configuração observa os requisitos próprios de cada sistema, incluindo o eSocial, o FGTS Digital e os demais ambientes abrangidos pelo serviço. Procuração eletrônica para o FGTS Digital.
O fluxo distingue a preparação dos dados, a autorização para transmitir, a confirmação de recepção e as providências de recolhimento. A emissão de uma guia e a confirmação de seu pagamento são etapas registradas separadamente.
Solicitação manual ou por evento do caso
O advogado solicita o serviço pelo calcula.ai ou pelo Assistente. A organização também configura playbooks para iniciar a preparação quando identifica uma decisão, um acordo, um pagamento ou outro evento relevante.
A Análise de Decisão ajuda a identificar determinações e trabalhos decorrentes. Em modo Autopilot, a execução coordena a coleta dos dados, o encaminhamento ao parceiro e os pontos de conferência. O início automático da preparação respeita as autorizações definidas para as operações posteriores nos portais.
Integração com cálculos e registros do processo
O calcula.ai — Cálculos Jurídicos sob Demanda apura os valores e prepara as memórias utilizadas no trabalho. Na modalidade com especialista, a entrega identifica o profissional responsável pela revisão e assinatura, conforme o escopo contratado.
O Calculator atualiza os valores dos pedidos no Cases entre datas-base. A preparação dos eventos e a operação dos portais são etapas específicas desta solução.
Os documentos, cálculos e comprovantes são relacionados ao processo no Cases e no Content, conforme o fluxo configurado, para acompanhamento das entregas e das pendências.