Execução e cumprimento de sentença

A solução de Execução e Cumprimento de Sentença da Looplex apoia escritórios e departamentos jurídicos na análise das obrigações que podem ser exigidas, na apuração dos valores e na preparação das peças e dos documentos necessários à cobrança judicial.

O trabalho pode começar com um título extrajudicial, uma decisão judicial ou um acordo descumprido. A partir desses elementos, a solução organiza o conteúdo da obrigação, identifica credores e responsáveis, apoia a verificação dos requisitos da cobrança e conecta a análise jurídica à memória de cálculo, à documentação e aos pedidos.

No ajuizamento de execução de título extrajudicial, o fluxo é uma aplicação especializada da solução de Iniciar uma disputa. A preparação da nova demanda incorpora as verificações próprias da via executiva, aproveitando os recursos de coleta de subsídios, elaboração da petição inicial, custas e encaminhamento para protocolo. No cumprimento de título judicial, inclusive na execução trabalhista, o trabalho dá continuidade à atuação no processo de origem, com os vínculos e a forma de apresentação adequados ao procedimento.

Compreensão do título e do contexto da cobrança

O advogado disponibiliza o título e os documentos relacionados ou utiliza os materiais já associados ao caso nos sistemas integrados. O Assistente ajuda a organizar o histórico da obrigação, identificar o inadimplemento e esclarecer o resultado pretendido.

Nos títulos extrajudiciais, a análise considera o instrumento principal, aditivos, anexos e documentos que esclareçam valores, vencimentos e condições de cumprimento. Nos títulos judiciais, a solução de Análise de Decisão apoia a leitura conjunta da sentença, dos acórdãos, das decisões em embargos de declaração e das demais determinações relevantes.

O trabalho identifica o que foi mantido, reformado, integrado ou limitado ao longo do processo. Se um acórdão modifica uma parcela da condenação ou restringe a responsabilidade de um executado, essa alteração orienta os cálculos e a preparação dos pedidos. As conclusões permanecem relacionadas aos documentos e trechos que permitem sua conferência.

Verificação dos requisitos e definição do encaminhamento

O Assistente apoia a avaliação da certeza, da liquidez e da exigibilidade da obrigação, conforme a natureza do título. A análise pode abranger:

• Requisitos formais do título e documentos que o complementam.

• Vencimento, condições, contraprestações e comprovação do inadimplemento.

• Pagamentos, quitações e outras circunstâncias que afetem o crédito.

• Recursos, decisões suspensivas, prazos prescricionais e providências prévias relevantes.

O advogado utiliza esses elementos para definir o encaminhamento, considerando a via adequada, a competência, a extensão da cobrança e a necessidade de informações adicionais.

No cumprimento de sentença, o trabalho distingue a apuração por cálculo aritmético das situações que exigem liquidação prévia. Também considera o cumprimento provisório ou definitivo, os capítulos abrangidos e os efeitos dos recursos pendentes, conforme a disciplina do Código de Processo Civil.

Na Justiça do Trabalho, a preparação observa o regime próprio de liquidação e execução. Pendências ou questões de interpretação são apresentadas ao advogado para orientar a continuidade do trabalho.

Identificação dos credores e dos limites de responsabilidade

A solução organiza quem é titular de cada crédito, contra quem a obrigação pode ser exigida e quais limites devem ser considerados. A análise pode envolver múltiplos credores ou devedores, solidariedade, responsabilidade subsidiária, benefício de ordem, garantias e restrições por parcela, período ou valor.

Essas informações orientam a identificação dos sujeitos da cobrança e a apresentação dos valores. O Assistente também pode destacar situações em que a inclusão de outro responsável depende de providência processual específica.

Quando diferentes executados respondem pela mesma obrigação, o trabalho mantém a relação entre o crédito e seus responsáveis. Isso permite apresentar a extensão da responsabilidade de cada um e conferir pagamentos e saldos sem duplicar o crédito.

Tratamento de acordos e transações descumpridos

Nos acordos, a análise reúne o instrumento celebrado, a decisão homologatória quando existente, o cronograma de cumprimento e os registros de pagamento ou de outras prestações realizadas.

O Assistente apoia a identificação das obrigações descumpridas e das consequências previstas, como multa, juros, necessidade de notificação ou vencimento antecipado. A cobrança das parcelas vincendas depende da análise da cláusula aplicável e dos requisitos para sua incidência.

O trabalho também relaciona o acordo à obrigação anterior, examinando o alcance da quitação, as obrigações preservadas e os efeitos atribuídos ao inadimplemento. Isso permite avaliar se a cobrança deve considerar o saldo do acordo, outra base expressamente prevista ou providências adicionais.

A existência de homologação orienta a escolha do procedimento. Acordos homologados podem fundamentar o cumprimento do título judicial; nos demais casos, o advogado avalia os requisitos para execução de título extrajudicial ou outra via adequada.

Coleta de subsídios e preparação dos documentos de apoio

As questões identificadas na análise orientam a Coleta e Análise de Subsídios. O fluxo organiza os documentos disponíveis, aponta lacunas e encaminha solicitações aos responsáveis.

Conforme o caso, a preparação pode envolver:

• Comprovantes de pagamentos, notificações e documentos que demonstrem o vencimento ou a ocorrência de condição.

• Extratos, demonstrativos financeiros e informações necessárias à apuração do saldo.

• Procurações, substabelecimentos e documentos de representação.

• Atos societários que comprovem os poderes de quem outorga a procuração, inclusive documentos de nomeação do representante.

• Matrícula atualizada do imóvel e documentos de suporte à cobrança de cotas condominiais.

• Decisões, certidões e peças processuais necessárias à instrução do requerimento.

A solução pode aproveitar documentos existentes e preparar minutas para assinatura, inclusive por integração com Gestão de Procurações. Quando forem necessários atos societários adicionais, sua preparação segue as deliberações e formalidades aplicáveis. Certidões e documentos oficiais são obtidos junto às fontes competentes ou fornecidos pelos responsáveis.

Os materiais reunidos ficam relacionados à obrigação ou ao requisito que ajudam a demonstrar, facilitando a revisão e a organização dos anexos.

Apuração do crédito e elaboração da memória de cálculo

A preparação dos cálculos parte dos critérios do título, das decisões aplicáveis e das orientações jurídicas do advogado. O trabalho organiza as parcelas exigíveis, suas bases e períodos, os índices de atualização, os juros, as multas e os abatimentos pertinentes.

A memória apresenta a evolução do débito e as premissas utilizadas, permitindo conferir como cada valor foi apurado. Os demonstrativos consideram os requisitos dos arts. 524 e 798 do CPC, conforme o procedimento adotado.

Pagamentos parciais, depósitos judiciais e garantias são identificados conforme sua finalidade e seus efeitos sobre o saldo. Havendo divergência sobre uma premissa, o advogado pode solicitar esclarecimentos ou comparar cenários antes de aprovar a conta.

Na execução trabalhista, a apuração pode incluir verbas, reflexos, contribuições previdenciárias e retenções aplicáveis, observando os limites do título e o procedimento de liquidação da CLT.

O fluxo prevê integração com o calcula.ai — Cálculos Jurídicos sob Demanda para elaboração ou conferência dos cálculos. A modalidade pelo Assistente exige revisão pelo advogado; a modalidade com calculista parceiro inclui revisão e assinatura do profissional responsável, conforme o serviço contratado.

Disponibilidade

O calcula.ai — Cálculos Jurídicos sob Demanda tem disponibilidade prevista para o primeiro trimestre de 2027.

O Calculator atualiza valores já registrados no Cases entre datas-base. A identificação do período coberto pela memória evita aplicar novamente fatores já incluídos na apuração.

Individualização do crédito da parte e dos honorários

O trabalho contempla a cobrança do crédito do cliente, dos honorários de sucumbência ou de ambos, com identificação dos respectivos titulares, critérios e valores.

Os honorários sucumbenciais constituem direito autônomo do advogado, e sua execução pode ocorrer nos mesmos autos, conforme o Estatuto da Advocacia. A preparação considera a apresentação conjunta ou separada das pretensões, segundo o caso e a orientação profissional.

Mesmo quando a cobrança ocorre no mesmo ato, o Assistente individualiza os créditos na memória, nos pedidos e nos registros de acompanhamento. Também distingue os honorários já integrantes do título daqueles eventualmente devidos em razão da própria fase executiva, conforme seus pressupostos.

Preparação da petição e organização dos anexos

Definido o encaminhamento, o Assistente auxilia na elaboração da peça com base no título, nos cálculos revisados, nos subsídios reunidos e nos padrões de redação da organização.

Na execução de título extrajudicial, essa etapa concretiza a aplicação da solução de Iniciar uma Disputa ao ajuizamento da execução. A petição inicial reúne os fundamentos da via executiva, a demonstração da exigibilidade e os pedidos correspondentes. No cumprimento de sentença ou na execução trabalhista, a manifestação considera as decisões e a situação processual já existentes.

A preparação pode abranger pedidos de citação ou intimação, pagamento, medidas executivas e providências urgentes, conforme o procedimento e a estratégia aprovada. Os anexos são organizados para facilitar a localização do título, da memória e dos documentos de suporte.

A revisão confere a correspondência entre o conteúdo do título, os valores apurados e os pedidos. O advogado pode ajustar o alcance da cobrança, complementar a instrução e revisar os fundamentos antes de aprovar a versão final.

Custas e encaminhamento para protocolo eletrônico

A preparação utiliza os recursos habilitados de Cálculo de Custas e Preenchimento de Guias para identificar os recolhimentos aplicáveis, preparar as guias e organizar os comprovantes.

As providências consideram o tribunal, o procedimento, o ato praticado e eventuais hipóteses de dispensa. As guias seguem para o responsável pelo pagamento, e os comprovantes integram a documentação quando necessários.

Após a revisão jurídica, o fluxo confere os arquivos, as assinaturas, o órgão destinatário e os dados exigidos pelo sistema de destino. Conforme a integração com o Looplex Filing, pode acompanhar a submissão e incorporar o comprovante retornado pelo tribunal, distinguindo o encaminhamento da confirmação do protocolo.

Atualização do caso e acompanhamento do trabalho

A cobrança permanece vinculada ao título e, quando houver, ao processo de origem. O fluxo pode apoiar a criação de uma execução, o registro de um incidente ou a atualização da fase do caso, conforme o procedimento e a organização adotada.

Os registros podem reunir os credores e responsáveis, os valores individualizados, as versões da memória, a data-base, os documentos, as despesas e o comprovante de protocolo. Essas informações podem alimentar o Looplex Cases, o Promad e os demais sistemas integrados, inclusive o ambiente do departamento jurídico do cliente.

Pagamentos, acordos e decisões posteriores podem motivar nova análise ou atualização dos cálculos. O histórico preserva as premissas utilizadas e permite identificar o que mudou entre as versões.

O Looplex Assistente participa da análise e da preparação das entregas. Em modo Autopilot, as atividades delegadas seguem o fluxo configurado, com acompanhamento no Workbench. Nesse ambiente, o advogado esclarece questões, examina as fontes e revisa as entregas, conforme as responsabilidades e alçadas definidas para o caso.

As operações disponíveis dependem dos recursos habilitados, das integrações e da configuração adotada pela organização.